Passear pelas praias e pela serra
gaúcha. Ostentar relógios, óculos e celulares. Publicar os episódios
dessa doce vida nas redes sociais. Nenhuma dessas práticas combina com
pedido de assistência judiciária gratuita.
Assim
entendeu o juiz Marco Antônio Preis, de Cerro Largo (RS), ao negar
pedido de assistência judiciária gratuita a um homem cujo perfil no
Facebook revela atividades que contrariam a declaração de pobreza. Além
das fotos, uma legenda chamou a atenção do magistrado: “Mas não é que a
boa fase chegou e é nela que eu vou continuar”.
Para
o juiz, a boa fase do homem — executado em processo em que se discute
alimentos — não condiz com o comportamento processual. O julgador também
citou foto do autor do pedido de gratuidade, alegadamente desempregado,
dirigindo um caminhão a trabalho.
Em
uma das imagens, em um badalado bar na praia de Atlântida, o requerente
da gratuidade escreveu: “O maior erro dos espertos é achar que podem
fazer todos de otários”. Na decisão, Antônio Preis disse que o texto da
legenda “soa muito apropriado para si próprio”.
O
julgador acrescentou que a assistência e a gratuidade judiciária são
direitos fundamentais importantes, devendo ser limitados àqueles que
comprovem a hipossuficiência de recursos, “e não aos que se utilizam de
artifícios para se esquivar de seus deveres”. O número do processo não
foi divulgado.
https://www.conjur.com.br/2018-fev-18/homem-perde-justica-gratuita-fotos-publicadas-redes-sociais
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