sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Notas Curtas

Para especialistas, ação de cervejaria que brinca de são Pedro é polêmica

É a primeira vez, no entanto, que a prática é utilizada "ao contrário" — para garantir sol durante o Carnaval — e estranhamente contratada por uma cervejaria.
A empresa foi contratada pela patrocinadora do Carnaval para que ‘chova no lugar certo’. E eu pergunto: quem tem autoridade para decidir isto?.

https://www.conjur.com.br/2020-fev-23/especialistas-acao-cervejaria-brinca-sao-pedro-polemica


Advogado conta como aprendeu que, na prática, a teoria é outra

Ele também aprendeu, na prática que protestar, nesse caso (e em alguns outros), é bobagem. Por mais que informações sobre a vida pessoal da testemunha possam ser irrelevantes para o julgamento, podem ser relevantes para os jurados, porque pode interessar a eles saber com quem estão lidando. E não é bom contrariar a curiosidade dos jurados.

https://www.conjur.com.br/2020-fev-16/advogado-conta-aprendeu-pratica-teoria-outra


Tribunal paulista mantém 130 juízes auxiliares em atividades de juiz titular


Há 130 juízes auxiliares da capital cumprindo designações sem prazo para cessarem –e que não estão cobrindo afastamentos.

https://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2020/02/16/tribunal-paulista-mantem-130-juizes-auxiliares-em-atividades-de-juiz-titular/


STJ deixa de publicar acórdão e presos em SP seguem sem banho quente

Ocorre que o acórdão nunca foi publicado. O tribunal superior chegou a divulgar uma notícia sobre a decisão. Mas a íntegra jamais foi divulgada.

https://www.conjur.com.br/2020-fev-14/stj-deixa-publicar-acordao-presos-sp-seguem-banho-quente


Associação Paulista do MP contesta proposta que cria "promotor de defesa"

Se o Ministério Público é o titular da ação penal pública, sendo, portanto, o destinatário dos elementos de informação produzidos no curso da investigação policial, não se pode atribuir ao Parquet o dever de realizar diligências em favor de qualquer das partes do processo.

https://www.conjur.com.br/2020-fev-12/apmp-contesta-proposta-cria-figura-promotor-defesa


STF encerrou 2019 com menor acervo dos últimos 20 anos

O Supremo Tribunal Federal fechou o ano de 2019 com o menor acervo processual dos últimos 20 anos, com 31,2 mil processos em tramitação. Uma redução de 19% em relação a 2018.

https://www.conjur.com.br/2020-fev-03/stf-encerrou-2019-menor-acervo-ultimos-20-anos

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