O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criou um grupo de trabalho para avaliar a possibilidade de reduzir a tributação de cigarros fabricados no Brasil.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26/3), a redução da taxação teria como objetivo diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade e o contrabando.
Ainda segundo a portaria, esses produtos já ocupam parte significativa do mercado brasileiro, causando danos à arrecadação tributária e à saúde pública.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26/3), a redução da taxação teria como objetivo diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade e o contrabando.
Ainda segundo a portaria, esses produtos já ocupam parte significativa do mercado brasileiro, causando danos à arrecadação tributária e à saúde pública.
https://www.conjur.com.br/2019-mar-26/governo-estuda-reduzir-tributo-cigarro-combater-contrabando
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