Sistema de processo eletrônico do TRF-4 é o preferido, segundo pesquisa do CJF
A pesquisa aponta que 90% querem um sistema unificado para toda a Justiça Federal e o preferido foi o e-Proc, com índice de 46,3%. Logo depois veio o PJe, com 31,8%. É uma informação relevante, já que a maioria da Justiça Federal usa o PJe, sistema terceirizado, encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça, mas os cinco TRFs hoje convivem com diversos sistemas de processo eletrônico.
https://www.conjur.com.br/2018-jun-21/sistema-eletronico-trf-preferido-segundo-pesquisa-cjf
Como a inteligência artificial busca provas em grandes investigações
A aplicação e extensão desse tipo de tecnologia esbarra em dois entraves no Brasil – um tecnológico e um legal. No plano legal, há questões de ética e de regulamentação que podem atrasar a expansão da automação. O Brasil, com sua tradição processual positivista não é exatamente aberto a experimentações nesse setor. A Hurst Capital, uma firma de investimentos em litígio (um outro pepino ético cuja discussão não cabe aqui) mantém a robô Valentina para fazer triagens de clientes potenciais na seara trabalhista. A OAB/RJ e o instituto dos advogados brasileiros divulgou uma nota censurando a Hurst pois um robô não poderia atuar como advogado. A robô Valentina não é uma advogada. Mas essa discussão mostra como a cultura jurídica pode dificultar o desenvolvimento de ferramentas.
Uma segunda barreira é a da língua e da cultura. A imensa maioria dos sistemas de processamento de linguagens foram desenvolvidas para o inglês. Sistemas capazes de processar português ainda não estão amadurecidos. Além disso, os processos do direito brasileiro são bastante distintos dos processos de outros países, naturalmente. Como resultado, a tropicalização de sistemas de tecnologia legal estrangeiros não será trivial. Mas, como eu ouvi de um amigo, oportunidade é dificuldade de cabeça pra baixo!
https://paraondeomundovai.blogosfera.uol.com.br/2018/07/05/como-a-inteligencia-artificial-busca-provas-em-grandes-investigacoes
Estudo culpa televisão por queda de popularidade da Suprema Corte dos EUA
Mas o estudo traz uma sugestão interessante para a Suprema Corte: criar uma assessoria de imprensa para produzir notícias sem a terminologia usual da imprensa, que, segundo os autores, faz com que a corte perca apoio popular.
O estudo não menciona, mas é óbvio que parte da incompreensão popular sobre o que seria o lado bom da corte se deve ao fato de os ministros se recusarem a colocar câmaras na sala de audiência, para transmitir ao vivo os trabalhos da Suprema Corte. Assim, a população poderia acompanhar as audiências sem qualquer interpretação da imprensa.
https://www.conjur.com.br/2018-jul-04/estudo-culpa-televisao-queda-popularidade-suprema-corte
Precisamos planejar um processo de desjudicialização
Segundo o Anuário da Justiça Brasil 2014, em 1988, ano da promulgação da Constituição, o Brasil tinha 350 mil processos em trâmite. Em 2014, chegou a 100 milhões. Portanto, o número de processos cresceu 270 vezes enquanto o crescimento populacional ficou em 40% no período, segundo o IBGE.
https://www.conjur.com.br/2018-jul-04/precisamos-processo-desjudicializacao-gilmar
Vai a sanção proposta para mandar 70% das taxas judiciárias ao TJ-SP
A reivindicação é antiga no Judiciário paulista, tendo começado há mais de 10 anos. Segundo o presidente do TJ-SP, desembargador Pereira Calças, a aprovação do PL é importante porque não está restrita ao atendimento das necessidades e demandas atuais.
https://www.conjur.com.br/2018-jul-04/sancao-proposta-mandar-70-taxas-judiciarias-tj-sp
Governo estuda regulamentar arbitragem em contratos de infraestrutura
O governo federal estuda formas de regulamentar a relicitação dos contratos de infraestrutura previstos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Na terça-feira (3/7), a Presidência da República convocou reunião com representantes das agências reguladoras para discutir a edição de um decreto para definir como será a arbitragem dos órgãos federais com as empresas contratadas.
https://www.conjur.com.br/2018-jul-04/governo-estuda-regulamentar-arbitragem-contratos
A pesquisa aponta que 90% querem um sistema unificado para toda a Justiça Federal e o preferido foi o e-Proc, com índice de 46,3%. Logo depois veio o PJe, com 31,8%. É uma informação relevante, já que a maioria da Justiça Federal usa o PJe, sistema terceirizado, encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça, mas os cinco TRFs hoje convivem com diversos sistemas de processo eletrônico.
https://www.conjur.com.br/2018-jun-21/sistema-eletronico-trf-preferido-segundo-pesquisa-cjf
Como a inteligência artificial busca provas em grandes investigações
A aplicação e extensão desse tipo de tecnologia esbarra em dois entraves no Brasil – um tecnológico e um legal. No plano legal, há questões de ética e de regulamentação que podem atrasar a expansão da automação. O Brasil, com sua tradição processual positivista não é exatamente aberto a experimentações nesse setor. A Hurst Capital, uma firma de investimentos em litígio (um outro pepino ético cuja discussão não cabe aqui) mantém a robô Valentina para fazer triagens de clientes potenciais na seara trabalhista. A OAB/RJ e o instituto dos advogados brasileiros divulgou uma nota censurando a Hurst pois um robô não poderia atuar como advogado. A robô Valentina não é uma advogada. Mas essa discussão mostra como a cultura jurídica pode dificultar o desenvolvimento de ferramentas.
Uma segunda barreira é a da língua e da cultura. A imensa maioria dos sistemas de processamento de linguagens foram desenvolvidas para o inglês. Sistemas capazes de processar português ainda não estão amadurecidos. Além disso, os processos do direito brasileiro são bastante distintos dos processos de outros países, naturalmente. Como resultado, a tropicalização de sistemas de tecnologia legal estrangeiros não será trivial. Mas, como eu ouvi de um amigo, oportunidade é dificuldade de cabeça pra baixo!
https://paraondeomundovai.blogosfera.uol.com.br/2018/07/05/como-a-inteligencia-artificial-busca-provas-em-grandes-investigacoes
Estudo culpa televisão por queda de popularidade da Suprema Corte dos EUA
Mas o estudo traz uma sugestão interessante para a Suprema Corte: criar uma assessoria de imprensa para produzir notícias sem a terminologia usual da imprensa, que, segundo os autores, faz com que a corte perca apoio popular.
O estudo não menciona, mas é óbvio que parte da incompreensão popular sobre o que seria o lado bom da corte se deve ao fato de os ministros se recusarem a colocar câmaras na sala de audiência, para transmitir ao vivo os trabalhos da Suprema Corte. Assim, a população poderia acompanhar as audiências sem qualquer interpretação da imprensa.
https://www.conjur.com.br/2018-jul-04/estudo-culpa-televisao-queda-popularidade-suprema-corte
Precisamos planejar um processo de desjudicialização
Segundo o Anuário da Justiça Brasil 2014, em 1988, ano da promulgação da Constituição, o Brasil tinha 350 mil processos em trâmite. Em 2014, chegou a 100 milhões. Portanto, o número de processos cresceu 270 vezes enquanto o crescimento populacional ficou em 40% no período, segundo o IBGE.
https://www.conjur.com.br/2018-jul-04/precisamos-processo-desjudicializacao-gilmar
Vai a sanção proposta para mandar 70% das taxas judiciárias ao TJ-SP
A reivindicação é antiga no Judiciário paulista, tendo começado há mais de 10 anos. Segundo o presidente do TJ-SP, desembargador Pereira Calças, a aprovação do PL é importante porque não está restrita ao atendimento das necessidades e demandas atuais.
https://www.conjur.com.br/2018-jul-04/sancao-proposta-mandar-70-taxas-judiciarias-tj-sp
Governo estuda regulamentar arbitragem em contratos de infraestrutura
O governo federal estuda formas de regulamentar a relicitação dos contratos de infraestrutura previstos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Na terça-feira (3/7), a Presidência da República convocou reunião com representantes das agências reguladoras para discutir a edição de um decreto para definir como será a arbitragem dos órgãos federais com as empresas contratadas.
https://www.conjur.com.br/2018-jul-04/governo-estuda-regulamentar-arbitragem-contratos
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