TRF da 3ª Região e TJ-SP completam integração entre sistemas PJe e e-SAJ
O problema do represamento ocorre quando há recurso: a vara deve enviar o processo ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, mas os sistemas eletrônicos são diferentes, o que impede a transmissão.
https://www.conjur.com.br/2018-ago-02/trf-regiao-tj-sp-completam-integracao-entre-sistemas
TJ-SP pede para ingressar em ação contra juiz que demorou para soltar preso
O Tribunal de Justiça de São Paulo pediu para ingressar como amicus curiae em uma ação para defender um juiz que deixou um réu preso por mais tempo que devia. O processo, uma ação por danos morais, está na 1ª Vara de Fazenda de Araraquara. Não vai demorar, portanto, para que a corte julgue recursos em um processo que tem o próprio tribunal como interessado — e a favor do réu.
https://www.conjur.com.br/2018-jul-26/tj-sp-ingressar-acao-danos-morais-juiz
TJ-SP determina perda do cargo de juízes condenados por homicídio e corrupção
O juiz nega a autoria do crime. O Ministério Público sustentou que, quando o corpo foi encontrado, em 22 de agosto de 1997, em uma estrada entre Taubaté e Campos do Jordão, o juiz disse à polícia que não era a mulher dele mesmo antes de fazer o reconhecimento. A família foi até o local, e a irmã de Marlene reconheceu uma joia que ela tinha ganhado aos 15 anos de idade.
Fernando Sebastião Gomes foi condenado por exigir vantagem indevida no valor de US$ 600 mil para não decretar a falência da SID Informática, empresa que foi controlada pelo grupo Sharp.
https://www.conjur.com.br/2018-jul-18/tj-sp-cassa-mandato-juizes-condenados-corrupcao-homicidio
Empresa pede que TST investigue fraude em venda de créditos trabalhistas
A cessão de créditos voltou a ser problema para a Justiça do Trabalho. Em reclamação apresentada ao Tribunal Superior do Trabalho, a empresa OPTR2 Empreendimentos se diz vítima de uma fraude envolvendo bens oferecidos a penhora que havia adjudicado. E afirma que o juiz que deu andamento à venda dos bens apresentados à execução foi parte do esquema que beneficiou a compradora dos créditos.
https://www.conjur.com.br/2018-jul-19/empresa-tst-apure-fraude-venda-creditos-trabalhistas
Bens de um cônjuge não respondem por obrigação de ato ilícito do outro
Ela, na condição de ex-servidora do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social, teria causado danos patrimoniais à autarquia, sendo condenada ao ressarcimento pelo Tribunal de Contas da União.
https://www.conjur.com.br/2018-jul-21/bens-conjuge-nao-respondem-obrigacao-ilicito-outro
O problema do represamento ocorre quando há recurso: a vara deve enviar o processo ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, mas os sistemas eletrônicos são diferentes, o que impede a transmissão.
https://www.conjur.com.br/2018-ago-02/trf-regiao-tj-sp-completam-integracao-entre-sistemas
TJ-SP pede para ingressar em ação contra juiz que demorou para soltar preso
O Tribunal de Justiça de São Paulo pediu para ingressar como amicus curiae em uma ação para defender um juiz que deixou um réu preso por mais tempo que devia. O processo, uma ação por danos morais, está na 1ª Vara de Fazenda de Araraquara. Não vai demorar, portanto, para que a corte julgue recursos em um processo que tem o próprio tribunal como interessado — e a favor do réu.
https://www.conjur.com.br/2018-jul-26/tj-sp-ingressar-acao-danos-morais-juiz
TJ-SP determina perda do cargo de juízes condenados por homicídio e corrupção
O juiz nega a autoria do crime. O Ministério Público sustentou que, quando o corpo foi encontrado, em 22 de agosto de 1997, em uma estrada entre Taubaté e Campos do Jordão, o juiz disse à polícia que não era a mulher dele mesmo antes de fazer o reconhecimento. A família foi até o local, e a irmã de Marlene reconheceu uma joia que ela tinha ganhado aos 15 anos de idade.
Fernando Sebastião Gomes foi condenado por exigir vantagem indevida no valor de US$ 600 mil para não decretar a falência da SID Informática, empresa que foi controlada pelo grupo Sharp.
https://www.conjur.com.br/2018-jul-18/tj-sp-cassa-mandato-juizes-condenados-corrupcao-homicidio
Empresa pede que TST investigue fraude em venda de créditos trabalhistas
A cessão de créditos voltou a ser problema para a Justiça do Trabalho. Em reclamação apresentada ao Tribunal Superior do Trabalho, a empresa OPTR2 Empreendimentos se diz vítima de uma fraude envolvendo bens oferecidos a penhora que havia adjudicado. E afirma que o juiz que deu andamento à venda dos bens apresentados à execução foi parte do esquema que beneficiou a compradora dos créditos.
https://www.conjur.com.br/2018-jul-19/empresa-tst-apure-fraude-venda-creditos-trabalhistas
Bens de um cônjuge não respondem por obrigação de ato ilícito do outro
Ela, na condição de ex-servidora do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social, teria causado danos patrimoniais à autarquia, sendo condenada ao ressarcimento pelo Tribunal de Contas da União.
https://www.conjur.com.br/2018-jul-21/bens-conjuge-nao-respondem-obrigacao-ilicito-outro
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