Notas Curtas

TRE de Mato Grosso cassa mandato de senadora ex-juíza linha-dura

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Marcos Machado, foi a favor de uma arguição de suspeição de Selma. Ele se baseou em declarações de uma ex-assessora da juíza, segundo as quais Selma usou o processo de Bosaipo para "promoção pessoal", pois já pretendia se candidatar.

https://www.conjur.com.br/2019-abr-10/tre-mato-grosso-cassa-mandato-senadora-ex-juiza-linha-dura

Juiz condena trabalhadora por "mentir descaradamente" em processo

Imagens do local, no entanto, mostraram que a funcionária nunca começou o trabalho no horário indicado. (...) A decisão serve como alerta para o cidadão buscar o Judiciário somente quando for pertinente e estiver convicto de suas declarações no processo.

https://www.conjur.com.br/2019-abr-14/juiz-condena-trabalhadora-mentir-descaradamente-processo

Honorários de sucumbência para advogados públicos violam Constituição

Citando potenciais conflitos de interesse, Raquel Dodge argumenta que a verba dos advogados públicos viola os princípios republicano, da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência administrativa.

https://www.conjur.com.br/2019-abr-09/honorarios-advogados-publicos-violam-constituicao-pgr

Justiça do Rio de Janeiro suspende posse de deputados estaduais presos

(...) a mesa diretora da Alerj, presidida pelo deputado André Ceciliano, deu posse aos deputados. Para concretizar o ato, foi determinada a remessa do livro de posse à cadeia.

https://www.conjur.com.br/2019-abr-08/justica-rio-suspende-posse-deputados-estaduais-presos

TJ-SP pode estudar mudanças, mas não fechar acordo com Microsoft, decide CNJ

O conselheiro Luciano Frota defendeu os princípios da moralidade e razoabilidade porque a atuação do TJ Paulista afronta entendimento do CNJ.

https://www.conjur.com.br/2019-abr-09/tj-sp-microsoft-podem-continuar-negociando-contrato-decide-cnj

Colunista é condenado por difamar juiz que estacionou em local proibido

A pena foi fixada em quatro meses de detenção em regime aberto e multa de 10 dias à razão de 1/5 do salário mínimo.

https://www.conjur.com.br/2019-abr-08/colunista-condenado-difamar-pretor-parou-local-proibido

Valor médio de arbitragem na CAM-CCBC chega a R$ 112 milhões em 2018

De acordo com o relatório anual do CAM-CCBC, houve pouca variação comparado com o ano de 2017, quando a média foi de R$102 milhões. Os valores em discussão dos procedimentos iniciados em 2018 somam R$ 11 bilhões.

https://www.conjur.com.br/2019-abr-08/valor-medio-disputa-cam-ccbc-chega-112-milhoes-2018