CNJ aprova ato normativo que institui versão do PJe para Corregedorias
A plataforma consiste em um sistema informatizado único para todas as corregedorias. “O sistema vai possibilitar a tramitação dos processos disciplinares administrativos em ambiente eletrônico e o compartilhamento de dados, em tempo real, entre as corregedorias locais e a Corregedoria Nacional de Justiça”, disse o corregedor nacional.
https://www.conjur.com.br/2020-mai-14/cnj-aprova-ato-normativo-institui-pje-corregedorias
Após o Dia das Mães, reflexões sobre o terrorismo tributário
Como é público e notório nossa carga tributária é uma das maiores do mundo, aproximando-se de 40% do PIB. No dia 21 de abril lembrei de Tiradentes, época em que se fez revolta por causa do “quinto”...Ao que parece o tempo dá muitas voltas para quase sempre ficar no mesmo lugar!
https://www.conjur.com.br/2020-mai-11/justica-tributaria-dia-maes-reflexoes-terrorismo-tributario
2ª Turma do STF tranca ação contra acusada de vender bolo de maconha
Os ministros seguiram o voto do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que entendeu pela ausência de justa causa. O ministro citou ainda que a autorização judicial de busca e apreensão não foi bem fundamentada, motivo pelo qual votou para cassá-la.
https://www.conjur.com.br/2020-mai-05/stf-tranca-acao-acusada-vender-bolo-maconha
Seccionais da OAB no sul pedem que sistema eproc seja mantido
“Acolhemos com grande preocupação a notícia dessa medida, que pode afetar não apenas o eproc, mas outros sistemas que vêm funcionando perfeitamente e que não vêm apresentando quaisquer reclamação por parte da advocacia da região sul”, afirma o ofício.
https://www.conjur.com.br/2020-mai-07/seccionais-oab-sul-pedem-sistema-eproc-seja-mantido
Os avanços regulatórios no Brasil sobre criptomoedas
Atualmente, há mais de um milhão de brasileiros registrados para investir em criptoativos, e estima-se que as transações nacionais foram superiores a R$ 5 bilhões durante o primeiro semestre de 2019.
https://www.conjur.com.br/2020-mai-06/balbi-cervino-avancos-regulatorios-criptomoedas
Arbitragem tributária vai representar um importante avanço para o Brasil
Com certeza, a instituição da transação tributária é um avanço para o Brasil, e nos projeta a visão de que outras formas alternativas de resolução de conflito também possam ser implantadas no ordenamento jurídico brasileiro, tal qual a arbitragem tributária, que atualmente é objeto de Projeto de Lei nº 4.257 de 2019
https://www.conjur.com.br/2020-mai-06/caio-malpighi-arbitragem-tributaria-representar-avanco
As contribuições para o mundo do Direito da tecnologia blockchain
No campo do Direito, ela pode refletir de inúmeras formas, sendo muito utilizada em consultoria consultiva. O OriginalMy é um dos exemplos mais relevantes, por se tratar de um protocolo de verificação de identidade pessoal que aproveita a tecnologia para gerenciar as identidades digitais. Ou seja, ele pode constatar a autenticidade de diversos tipos de documentos digitais, como contratos e a identidade de pessoas. Desse modo, a segurança e a confiança oferecida têm sido comparadas à fé pública dos cartórios na autenticação, além de facilitar o registro e transferência de bens móveis e imóveis, evitando o risco de falsificação e todo o procedimento burocrático.
https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/natalia-santos-tecnologia-blockchain-direito
CNJ lança curso de formação de mediadores a distância em todo o país
O objetivo do curso é capacitar profissionais para diminuir a judicialização de casos simples, como desentendimentos entre vizinhos, familiares, relações de consumo e de trabalho.
https://www.conjur.com.br/2020-mai-10/cnj-lanca-curso-formacao-mediadores-todo-pais
A "descoberta" da mediação no Brasil
Logo no início da lei, são explicitados os princípios que devem presidir a mediação e, por conseguinte, servir de guia para a interpretação de todo o seu articulado: imparcialidade do mediador, isonomia entre as partes, oralidade, informalidade, autonomia da vontade das partes, busca do consenso, confidencialidade [6] e boa-fé (artigo 2º, caput).
https://www.conjur.com.br/2020-mai-07/olhar-economico-descoberta-mediacao
A plataforma consiste em um sistema informatizado único para todas as corregedorias. “O sistema vai possibilitar a tramitação dos processos disciplinares administrativos em ambiente eletrônico e o compartilhamento de dados, em tempo real, entre as corregedorias locais e a Corregedoria Nacional de Justiça”, disse o corregedor nacional.
https://www.conjur.com.br/2020-mai-14/cnj-aprova-ato-normativo-institui-pje-corregedorias
Após o Dia das Mães, reflexões sobre o terrorismo tributário
Como é público e notório nossa carga tributária é uma das maiores do mundo, aproximando-se de 40% do PIB. No dia 21 de abril lembrei de Tiradentes, época em que se fez revolta por causa do “quinto”...Ao que parece o tempo dá muitas voltas para quase sempre ficar no mesmo lugar!
https://www.conjur.com.br/2020-mai-11/justica-tributaria-dia-maes-reflexoes-terrorismo-tributario
2ª Turma do STF tranca ação contra acusada de vender bolo de maconha
Os ministros seguiram o voto do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que entendeu pela ausência de justa causa. O ministro citou ainda que a autorização judicial de busca e apreensão não foi bem fundamentada, motivo pelo qual votou para cassá-la.
https://www.conjur.com.br/2020-mai-05/stf-tranca-acao-acusada-vender-bolo-maconha
Seccionais da OAB no sul pedem que sistema eproc seja mantido
“Acolhemos com grande preocupação a notícia dessa medida, que pode afetar não apenas o eproc, mas outros sistemas que vêm funcionando perfeitamente e que não vêm apresentando quaisquer reclamação por parte da advocacia da região sul”, afirma o ofício.
https://www.conjur.com.br/2020-mai-07/seccionais-oab-sul-pedem-sistema-eproc-seja-mantido
Os avanços regulatórios no Brasil sobre criptomoedas
Atualmente, há mais de um milhão de brasileiros registrados para investir em criptoativos, e estima-se que as transações nacionais foram superiores a R$ 5 bilhões durante o primeiro semestre de 2019.
https://www.conjur.com.br/2020-mai-06/balbi-cervino-avancos-regulatorios-criptomoedas
Arbitragem tributária vai representar um importante avanço para o Brasil
Com certeza, a instituição da transação tributária é um avanço para o Brasil, e nos projeta a visão de que outras formas alternativas de resolução de conflito também possam ser implantadas no ordenamento jurídico brasileiro, tal qual a arbitragem tributária, que atualmente é objeto de Projeto de Lei nº 4.257 de 2019
https://www.conjur.com.br/2020-mai-06/caio-malpighi-arbitragem-tributaria-representar-avanco
As contribuições para o mundo do Direito da tecnologia blockchain
No campo do Direito, ela pode refletir de inúmeras formas, sendo muito utilizada em consultoria consultiva. O OriginalMy é um dos exemplos mais relevantes, por se tratar de um protocolo de verificação de identidade pessoal que aproveita a tecnologia para gerenciar as identidades digitais. Ou seja, ele pode constatar a autenticidade de diversos tipos de documentos digitais, como contratos e a identidade de pessoas. Desse modo, a segurança e a confiança oferecida têm sido comparadas à fé pública dos cartórios na autenticação, além de facilitar o registro e transferência de bens móveis e imóveis, evitando o risco de falsificação e todo o procedimento burocrático.
https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/natalia-santos-tecnologia-blockchain-direito
CNJ lança curso de formação de mediadores a distância em todo o país
O objetivo do curso é capacitar profissionais para diminuir a judicialização de casos simples, como desentendimentos entre vizinhos, familiares, relações de consumo e de trabalho.
https://www.conjur.com.br/2020-mai-10/cnj-lanca-curso-formacao-mediadores-todo-pais
A "descoberta" da mediação no Brasil
Logo no início da lei, são explicitados os princípios que devem presidir a mediação e, por conseguinte, servir de guia para a interpretação de todo o seu articulado: imparcialidade do mediador, isonomia entre as partes, oralidade, informalidade, autonomia da vontade das partes, busca do consenso, confidencialidade [6] e boa-fé (artigo 2º, caput).
https://www.conjur.com.br/2020-mai-07/olhar-economico-descoberta-mediacao
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